Começa nesta segunda (14), a tradicional Festa de Nossa Senhora Daguia
Em Patos
14 de Setembro de 2020 Cícero Araújo
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Começa nesta segunda (14), a tradicional Festa de Nossa Senhora Daguia
Chegou o grande dia! Patos vive a expectativa para abertura da tradicional Festa da Guia 2020 nesta segunda-feira, 14 de setembro.
Vivendo um ano atípico e de muitas adaptações devido a pandemia do coronavírus a Paróquia de Nossa Senhora da Guia – Catedral de Patos, está com tudo pronto para a abertura da maior festa sócio religiosa do sertão paraibano, a Festa da Guia, que celebra os seus 232 anos de fé e tradição.
A Festa será aberta oficialmente com uma missa celebrada hoje as 16h00 na Matriz da Paróquia São Pedro no bairro Jatobá.
Após a missa a imagem da padroeira de Patos e da Diocese será conduzida por uma grande carreata que percorrerá todas as paróquias da cidade até a Catedral, onde haverá o hasteamento da bandeira e a bênção do Santíssimo.
Encerrada a parte religiosa da noite de hoje a festa seguirá com uma Live Cultural de homenagem ao saudoso cantor e músico Pinto do Acordeon.
Toda programação religiosa e cultural a partir de hoje poderá sera acompanhada pelas redes sociais da Paróquia Nossa Senhora da Guia.
No largo Dom Gerardo, ao lado da Catedral, haverá o pavilhão todas as noites com as barracas funcionando no modo Drive Thru até o dia 24 de setembro.
O Padre Joácio Nóbrega, pároco da Catedral convida todos os patoenses e devotos a acompanhar toda programação pelas redes sociais e participar dos festejos da padroeira da paróquia, da cidade e da Diocese de Patos.
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.
A Lei nº 14.057/2020 foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.
Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.
“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.
“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.
Sugestão de veto
Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.
“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.
De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.
“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.
Acordos de precatórios
A lei sancionada possibilita a concessão de descontos e o pagamento parcelado de precatórios federais e acordos terminativos de processos contra a Fazenda Pública. Para a Presidência, a medida beneficia tanto a população em geral como as pessoas jurídicas de qualquer natureza.
A regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.
A lei estabelece o parcelamento em até oito parcelas anuais e sucessivas, se o título executivo judicial já tiver transitado em julgado. Também haverá possibilidade de parcelamento em doze parcelas anuais e sucessivas, caso não haja título executivo judicial transitado em julgado.
O texto aprovado no Congresso previa que os valores obtidos pela União com os descontos – em acordos firmados durante a pandemia de Covid-19 – fossem utilizados para ações de combate à crise na saúde pública. O dispositivo, entretanto, foi vetado por Bolsonaro, que justificou que a medida “possibilita ampliar as despesas para o enfrentamento da pandemia, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, o que viola regras orçamentárias.
“Ademais, o dispositivo dificulta e enrijece a gestão do orçamento público ao ampliar as vinculações de despesas e receitas”, diz a mensagem enviada ao Congresso.
Outro trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.
De acordo com a Presidência, a proposta destoava da recomendação do TCU, que decidiu que os recursos oriundos de precatórios do Fundeb não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação. Além disso, segundo o governo, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundeb e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.
Polícia investiga morte de grávida no Sertão da Paraíba
Delegado destacou que é preciso esgotar todas as possibilidades para esclarecer o fato. Mulher morreu em ambulância enquanto era socorrida
A Polícia Civil da Paraíba está investigando a morte de uma mulher grávida ocorrida na noite dessa segunda-feira (7), na cidade de Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba, a 522 km de João Pessoa. Os levantamentos do caso ainda não são conclusivos se será caracterizado como crime, em virtude de suposta agressão, ou se foi um agravamento de um problema de saúde.
Segundo o delegado Glauber Fontes, que está à frente das investigações, a mulher estava com gravidez de risco. “Ela já tinha tido alguns problemas na gravidez anterior e engravidou novamente. Ela procurou o médico duas vezes nessa segunda-feira e foi atendida no posto de saúde. O marido queria levar para o Hospital Regional de Cajazeiras, mas ela não quis. Aí à noite passou mal, foi para o posto de saúde de Poço de José de Moura, ligaram para o Samu, que a levou para o hospital, mas não deu tempo chegar. Ela teve uma parada cardíaca na ambulância”, relatou o delegado.
Ainda de acordo com Glauber Fontes, a Polícia Civil está fazendo as investigações necessárias e o corpo da mulher foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Cajazeiras, onde peritos poderão esclarecer as causas da morte.
“As pessoas estão sendo ouvidas, algumas diligências estão em andamento. Por hora nós não podemos adiantar absolutamente nada. É precipitado trabalhar com uma hipótese única para este caso. Todas as hipóteses serão checadas. É preciso esgotar todas as possibilidades para esclarecer o fato. Nós não podemos neste momento apontar que houve homicídio, que não houve homicídio, que foi morte natural. É preciso ter cautela, ter responsabilidade e realizar todas as diligências para ao final chegarmos a uma conclusão”, disse Glauber Fontes.
O delegado Sylvio Rabelo, superintendente da 3ª SRPC (Superintendência Regional de Polícia Civil), também se manifestou sobre a ocorrência através de um áudio nas redes sociais: “As investigações estão se iniciando agora. Pode ser que ela não tenha sido espancada. Não tem nenhum hematoma, a não ser um problema no tornozelo”, informou.
Treze analisa o Nacional de Patos e até muda corte da grama do PV para se preparar melhor
Primeiro adversário do Treze na retomada do Campeonato Paraibano, o Nacional de Patos tem algumas cartas na manga jogando dentro de seus domínios. Uma delas já é considerada figurinha carimbada: o gramado alto do José Cavalcanti. O clube sertanejo adota esse tipo de corte de grama para tentar dificultar a vida dos adversário, que eventualmente estejam mais habituados com um gramado mais baixo. E o Galo, para tentar não sentir tanto a diferença do campo quando a bola rolar contra o Canário do Sertão, tentou ao máximo simular as condições que terá no campo adversário. Para isso, até mudou o corte da grama do seu estádio, o Presidente Vargas.
A comissão técnica do Galo acredita que essa estratégia promoverá ainda mais igualdade ao duelo, que mesmo marcado para a casa do Nacional de Patos, não contará com a presença do torcedor patoense.
– Sem dúvida nenhuma, já é uma situação (a grama mais alta). Nesta semana, se acharmos um gramado ainda mais alto que possamos treinar, vamos fazer uso. A gente tem essa informação do adversário e, como diz a arte da guerra, se você se conhece e também conhece o adversário, você já tem 50% de chances – disse Moacir Júnior, comandante do Galo da Borborema.
Além da já conhecida grama alta, o Nacional de Patos terá novas armas para o confronto diante do Treze. O Canário do Sertão anunciou seis novos nomes para a retomada do estadual e, de quebra, ainda contratou um velho conhecido da torcida trezeana: Celso Teixeira, que fará sua estreia pelo time sertanejo justamente contra seu ex-clube.
– Sabemos que a equipe do Nacional de Patos se reformulou, sabemos de tudo que envolve esse jogo. Eles jogam sonhando com a classificação e também para fugir de qualquer tipo de risco. A gente sabe de tudo. Tudo estudado, tudo mapeado. Agora é transformar isso em energia positiva para fazer um grande jogo lá – afirmou o treinador do Alvinegro da Borborema.
O duelo entre Nacional de Patos e Treze, que promete ser para lá de acirrado, está marcado para daqui a quatro dias, no próximo sábado, às 16h, no José Cavalcanti, em Patos. A partida é válida pela nona rodada do Campeonato Paraibano e marca o retorno das duas equipes aos jogos oficiais na temporada.
Caixa abre agências na Paraíba para pagar auxílio e FGTS emergenciais
Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial poderão fazer o saque em espécie em todo o Brasil
A Caixa Econômica Federal abrirá 11 agências na Paraíba neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS. O serviço acontece nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Guarabira, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa. Veja a lista de agências e endereços.
Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o auxílio emergencial.
Segundo a Caixa, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Auxílio emergencial
A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Nesta sexta (4), a Caixa credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4,1 milhões de beneficiários nascidos em março e, na próxima quarta-feira (9), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em abril receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro:
Saque emergencial do FGTS
Também a partir deste sábado (5), os trabalhadores nascidos em abril que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro ou transferir os valores.
Já na próxima terça-feira (8), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cerca de cinco milhões de trabalhadores, no montante de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
Gira Mundo Professores divulga edital com 240 vagas para cursos
Processo é direcionado à seleção de professores, gestores e coordenadores pedagógicos em efetivo exercício da função nas Redes Públicas de Ensino
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), divulgou nesta sexta-feira (24) o Processo de Seleção Simplificada de Cursistas para os Cursos de Formação Continuada ofertados pelo Programa Gira Mundo Professores, a partir de projetos desenvolvidos no âmbito da formação internacional de professores do Programa Gira Mundo, em colaboração com a Universidade de Universidade de Ciências Aplicadas de Häme (Häme University of Applied Sciences – HAMK). São oferecidas 240 vagas em três cursos. As inscrições já estão disponíveis e vão até segunda-feira (27) aqui.
O processo é direcionado à seleção de professores, gestores e coordenadores pedagógicos em efetivo exercício da função nas Redes Públicas de Ensino, incluindo as Redes Municipal e Federal, além da Rede Privada de Ensino. Os interessados poderão participar de um dos três cursos a serem ofertados de forma pública e gratuita: ‘Monitoramento Sistemático da Educação’, ‘Educação STEAM como Modelo Pedagógico para o Ensino Inovador’ e’ EnglishLab (Laboratório em Língua Inglesa)’. As aulas acontecerão em ambiente virtual, por meio da plataforma Google Classroom.
Vagas
Serão oferecidas 80 vagas para cada um dos três cursos que serão ministrados. Deste total, 60 vagas serão para os profissionais de educação da Rede Pública e as outras 20 para profissionais da Rede Privada de Ensino. Os três cursos têm carga horária de 80 horas/aulas.
Inscrições
As inscrições serão realizadas apenas por meio eletrônico, através do Formulário de Inscrição on-line disponibilizado no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca. Os interessados poderão se inscrever a partir desta sexta-feira (24) até a próxima segunda-feira (27).
Gira Mundo
O Programa Gira Mundo faz parte das ações de investimento em internacionalização desenvolvidas pela SEECT-PB, tendo como objetivo não apenas a qualificação de professores e estudantes da Rede Estadual, mas também a evolução do sistema de ensino paraibano por meio da aplicação de experiências bem sucedidas em países que se destacam no segmento educacional, a exemplo do Canadá, Espanha, Finlândia, Reino Unido, Argentina, entre outros.
Abertos editais em concursos com salários de até R$ 10 mil
Certames são para a Prefeitura de Cacimba de Dentro (PB) e Viçosa (RN). Inscrições começam no dia 11 de novembro
A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou novos editais de concursos públicos para prefeituras da Paraíba e do Rio Grande do Norte. As remunerações variam entre R$ 998 e R$ 10 mil. Veja aqui os editais
Os certames são para a Prefeitura de Cacimba de Dentro (PB) e Viçosa (RN), com inscrições abertas a partir das 10h do dia 11 de novembro até as 23h59 do dia 11 de dezembro.
Os processos seletivos ofertam vagas para os cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. São 72 vagas para a Prefeitura de Cacimba de Dentro e 18 vagas para a Prefeitura de Viçosa.
A prova escrita objetiva para todos os cargos dos dois concursos será aplicada no dia 9 de fevereiro de 2020. Haverá ainda prova de títulos para os cargos do magistério e, no caso do concurso para a Prefeitura de Cacimba de Dentro, prova prática para os cargos de motorista e operador de máquinas.
As remunerações do concurso da Prefeitura de Cacimba de Dentro variam de R$ 998,00 a R$ 10 mil. Já para o concurso da Prefeitura de Viçosa, as remunerações variam entre R$ 998,00 e R$ 2,4 mil.
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